05/05/2011

O Mundo é ingrato

O programa PORTUGAL2020 (aprovado em Conselho de Ministros de 20 de Março de 2011) mostra ao mundo como se pode diminuir o défice externo e combater o aquecimento global:
«A elevada dependência energética constitui uma importante debilidade da economia portuguesa (...) Para obviar a essa dependência o Governo adoptou em 2005 a Estratégia Nacional de Energia, com metas ambiciosas em termos de utilização de energias renováveis, visando um aumento do aproveitamento dos recursos endógenos e a redução das importações de combustíveis fósseis. (...) Portugal figura já entre os Países do mundo com melhores resultados absolutos e progressos relativos na concretização duma política de promoção das energias renováveis. As metas portuguesas de produzir em 2020, 60% de toda a electricidade e 31% da energia primária a partir de recursos endógenos e renováveis são das mais ambiciosas no plano europeu e mundial. Portugal está a fazer uma aposta clara nas novas energias e em particular nas energias renováveis e na eficiência energética, com resultados que posicionam hoje o País como uma referência global no sector.» (sublinhados meus)

Ora, é sabido que os "resultados absolutos e progressos relativos" se baseiam em mecanismos de tarifas garantidas a longo prazo, que mais do que compensam as "luvas" que os produtores pagam à cabeça.
Quando o Mundo (=FMI) veio até nós, não teve a gratidão de nos reconhecer a "referência global no sector". Pior, atreveu-se a por em causa a estratégia do PORTUGAL2020:

Medida 5.6 --> renegociação e revisão em baixa dos mecanismos de compensação aos produtores convencionais pelo incremento da produção "alternativa"
Medida 5.7 --> revisão em baixa dos incentivos à co-geração
Medida 5.9 --> renegociação dos contratos com os produtores de renováveis com vista a diminuir o incentivo tarifário
Medida 5.10 --> assegurar que não há benefício mais do que justificado para os produtores de renováveis, nos novos contratos; nos novos contratos da hídrica e eólica, não adoptar tarifas garantidas
Medida 5.11 --> análise rigorosa e independente dos custos e do impacto nos preços em todas as decisões de investimento em energias renováveis

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