30/04/2009

Associações ambientalistas contra Embustes de Portugal

Peca por tardio e receio que não seja eficaz. A Lusa dá conta de um «comunicado subscrito pelo Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (Fapas), Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza, Quercus e Sociedade Portuguesa para o Estudo de Aves», as quais se mostram «escandalizadas com esta campanha que claramente tenta branquear os inúmeros impactes ambientais fortemente negativos e irreversíveis associados à construção das barragens». A exigência destas organizações é que a Embustes de Portugal «em respeito pela verdade e transparência, retire esta campanha».

Efectivamente, é preciso uma lata descomunal para propagandear que o Programa Nacional de Barragens é benéfico para o ambiente. A oposição ao próprio progama, que alterará irreversivelmente a ecologia de grande parte de Trás-os-Montes, não se tem feito sentir, foi preciso esta campanha de desinformação para fazer saltar a tampa aos ecologistas...

Desta vez, a EDP deu-se mal, não conseguiu comprar os ecologistas com «águias de Bonelli, abutres do Egipto, lontras e lobos», como compra os autarcas com «contrapartidas»...

29/04/2009

Ensino e catequese

No rescaldo das notícias sobre o anunciado alargamento da escolaridade obrigatória até aos 12 anos de escolaridade / 18 de idade, comentei em blogues da área com o seguinte teor (aprox.):

O antigo serviço militar obrigatório vai ser substituido pelo serviço escolar obrigatório.
Há duas diferenças fundamentais entre estes serviços compulsivos:
1. O militar era mais barato e produzia melhores resultados de aprendizagem.
2. No militar a instituição fornecia as armas; no escolar, cada um tem de as levar de casa.


Após a leitura da crónica de Santana Castilho (Público, 29-4-2009, p. 35), apeteceu-me trazer esse comentário para as minhas escolhas. A brincar, digo duas "verdades" com as quais o cronista parece concordar:
1. «os longos percursos de escolaridade desemboca(re)m no desemprego ou serv(ir)em, tão só, para alimentar os call centers»;
2. «acrescentaremos mais violência e mais indisciplina a um ambiente que já é grave».

Talvez o defeito seja meu, mas eu penso que não é preciso ser douto em educação para compreender que o ensino público só se justifica se, em vez de obrigar "os jovens" a estudar, como presidiários, for capaz de os atrair para os processos de ensino/ aprendizagem e de demonstrar (em primeiro lugar, aos alunos e famílias) a sua utilidade como real qualificação e não como certificação por decreto ou assinatura feita a um domingo. Os dirigentes deste país (e não só) estão de tal modo convencidos de que "o sistema de ensino" é incapaz de captar clientes, que já o concebem como catequese convertendo prosélitos pela fé no Estado omnisciente do que é melhor para todo e qualquer cidadão. Só falta regulamentar um Tribunal do Santo Ofício.

P.S. note-se a subtileza do PM ao utilizar o verbo "atrair" para representar um acto compulsivo:
«O que nos resta é atrair 35 mil jovens, porventura os mais difíceis, mas vale a pena não desistir do objectivo».

28/04/2009

Qual deles é mais Vital?

Diz-se que é Vital para o PS ter um cabeça-de-lista para as Europeias "de esquerda".
O que está mais à esquerda? A liberdade de expressão ou a honra?

De notícia em 2.ª mão, num despacho da Lusa que o candidato poderá corrigir (à la Leite), ressalta a ideia de que é Vital defender a honra (de Sócrates?). Infelizmente, não no sentido japonês da coisa, antes no sentido tuga: «se a Convenção [Europeia dos Direitos do Homem] fosse alterada»...

Caro Vital, na dúvida, vá pela liberdade de expressão. Honra para defender, poucos têm.

A Administração Pública ao serviço de um partido

«Nós tivemos um contacto da tutela, dos representantes do Ministério da Educação aqui no Distrito de Portalegre e na região de Évora, que é onde está a Direcção Regional» para autorizar a captação de imagens que foram passadas num tempo de antena de um partido, afirmou a presidente do Conselho Executivo do agrupamento de escolas de Castelo de Vide.

Aposto que os representantes do Ministério da Educação são do mesmo partido. Logo, por que há-de a presidente do Conselho Executivo presumir que os interlocutores actuaram como representantes do Ministério e não como representantes do partido?

27/04/2009

Humor pata negra

PIGS don't fly, but they flu.

Gestão por objectivos

A confirmar-se, não é caso virgem. Há um surto de definição de objectivos nos diversos organismos da administração pública. A incompetência na definição dos objectivos denota uma preocupação com as quotas de promoções, mais do que com a melhoria dos serviços. Do meu ponto de vista, o principal defeito desta definição é que se confunde meios com resultados. É o mesmo que impor a um "ponta-de-lança" um objectivo quantificado em remates, em vez de quantificado em golos e assistências para golo.
A notícia de hoje é o estabelecimento do número de detenções como objectivo operacional em esquadras de polícia. Já se ouviu coisa semelhante com multas, apreensões e encerramentos de estabelecimentos pela ASAE, por exemplo. Ora, o que deveria ser objectivo seria a diminuição do número de crimes e não o aumento do número de detenções. Como o número de crimes não depende exclusivamente da polícia, o objectivo seria uma redução de uma taxa de criminalidade, comparativamente a outras áreas com níveis de criminalidade semelhante no passado.

Actualização 27-4-2009 20:00
A Direcção Nacional da PSP nega objectivos de detenções. Enquanto a notícia original do JN afirmava que «Contactada pelo JN, a Direcção Nacional (DN) da PSP admite que há "objectivos", mas no bom sentido», o desmentido desta tarde assegura que «A PSP "não impõe números de detenções mínimos", critério que "não faria sentido"». Portanto, esclareça-se o comentador Al Gema: não há objectivos no mau sentido; só há afirmações (da Direcção Nacional? do porta-voz? do jornalista?) sem sentido.
Em concordância com o meu post original (lol), «A PSP diz ainda que definiu para o ano de 2009 "a diminuição da criminalidade" através de um "incremento da actividade operacional a nível nacional".» Um bocado confuso, uma vez que se diz que o número de detenções «"não depende apenas da proactividade policial", mas sim de "outros factores a jusante da própria actividade policial"»... então e a criminalidade, depende apenas da «proactividade policial»?

Este não descancia

«com uma intensa e pouco frequente combinação de arrogância, inabilidade e impreparação, com uma chuva de processos, o Primeiro Ministro do décimo sétimo governo constitucional fica indelevelmente colado à imagem da censura em Portugal, 35 anos depois de ela ter sido abolida no 25 de Abril».

Mário Crespo no JN.

25/04/2009

O condão do coração

Lugaucho, tiene corazon pero no uso Condom
A posição oficial da Igreja Católica sobre a contracepção tem as suas vantagens. Afinal, se os padres usasem preservativo eu não estaria aqui! No entanto, tendo em conta a posição do "nosso" bispo Ilídio, apetece-me perguntar se as relações de bispos com adolescentes farão parte das «situações individuais e casos concretos» que permitiriam o recurso ao preservativo?

Foto da semana

Esta semana celebrou-se nos EUA o Dia da Terra e o Presidente soprou ventos de mudança: numa encenação socratina :) deslocou-se a um fabricante de aerogeradores para afirmar que a «diversificação dos recursos energéticos poderá significar a criação de milhares de postos de trabalho».

Como já referi aqui, não é certo que, com os mesmos recursos, não se pudessem criar muitos mais "milhares de postos de trabalho". É melhor centrar a questão na dependência geopolítica dos países ricos em combustíveis fósseis, porque na economia há muitas dúvidas.

Neste contexto, a foto da semana é de uma exploração agrícola na ilha do Sal (foto recente). O equipamento está neste estado porque é mais barato bombear a água do poço através de uma motobomba com motor de combustão... e não é por falta de vento!

23/04/2009

As minhas escolhas

Esta semana as escolhas são antecipadas para se celebrar o Dia Mundial do Livro. Escolhi dois exemplos de blogues que viraram livro, de dois bloguistas que constam no meu INDEX. Boas leituras!


A Educação do Meu Umbigo
Porto Editora, 12,8€
Diz Paulo Guinote que «um primeiro-ministro bem vestido e uma equipa no Ministério da Educação com imenso tacto para lidar com os problemas educativos fizeram com que um blogue destinado certamente ao esquecimento se tornasse estranhamente frequentado, comentado e agora publicado em papel e forma de livro».

E Deus tornou-se visível...
Lulu Marketplace, 11,89€ (e-book 1,19€)
De um ex-blogue de Henrique de Sousa, que afirma que «segundo a opinião de alguns comentadores, varia[va] entre a pop-science e o misticismo numérico» :)

22/04/2009

Aos papéis

Paulo Portas pediu hoje "sensibilidade" ao Primeiro Ministro para o caso dos contribuintes reformados que terão de pagar uma multa «não por falharem o pagamento do impostos, mas apenas porque falharam a entrega de um papel».
Sócrates recusou. Percebe-se. Na sua biografia há vários casos de entrega de papéis em duplicado: uma ficha na AR em que é Engº e outra em que é Engº Técnico; um diploma de licenciatura passado a um Domingo e outro da mesma licenciatura passado num dia útil.

21/04/2009

Político & Cavalheiro

«PSD troca homem por mulher» é o título desta notícia do iol Diário, explicitando a TSF que «Uma questão de género originou o afastamento de Duarte Freitas». Uma simples manifestação de cavalheirismo, diria eu: Duarte levantou-se para dar o lugar a uma senhora.
Como se vê pela foto ao lado, os atributos capilares de Duarte Freitas assemelham-se aos de Richard Gere, o que reforça esta associação cavalheiresca ao processo de constituição da lista do PSD às Europeias.
Numa época em que muitas das deferências ao sexo que já não é fraco foram desvalorizadas por serem consideradas sexistas, o sistema de quotas para os cargos políticos é um renovado reduto para os verdadeiros gentlemen da política (supondo que os duelos com arma de fogo não serão recuperados para resolver as picardias pessoais no parlamento).

P.S. Conheci o Duarte há 20 anos, fazia parte da turma que me estreou como professor. Recordo-o como inteligente e simpático... não tenho dúvidas sobre o seu cavalheirismo!

20/04/2009

Peladinha

Num bairro de Espargos, República de Cabo Verde, disputa-se uma peladinha...
É uma modalidade em que alguns correm com um pé calçado e outro descalço
Outros deixam o calçado junto a uma das balizas
Mas todos gostam de posar para a uma imagem que será vista pelo mundo inteiro... quantos dos retratados a verão?

07/04/2009

EDP - Embustes de Portugal

Há embustes bem evidentes, como quando o Governo decide que os meus impostos servem para ajudar a vender um "electrodoméstico" de uma empresa privada, escolhida pelo mesmo Governo - sabe-se lá com base em que critérios! - e tem o desplante de me tentar convencer de que esses meus impostos são muito bem empregues na "causa" do arrefecimento global.

Há outros menos evidentes, que parecem resultar de estratégias de comunicação profissionais. A propaganda criou um grande consenso nacional "em torno" das "energias renováveis", i.e. do financiamento público de projectos insustentáveis que poderão vir a condicionar o futuro de vastas áreas do interior de Portugal.
Os autarcas e as "comunidades" (e.g. comissões de baldios) andam felicíssimos com as "contrapartidas". As organizações ecologistas estrebucham aqui e ali por causa dos impactos destas construções na biodiversidade, mas acabam por ceder face a argumentos como a emissão do CO2 ou o fantasma nuclear. Mas há perguntas chatas que têm de ser feitas: Quem paga a insustentabilidade dos projectos? Quem paga o diferencial de custo na energia cuja produção é mais cara? Quem paga o custo de oportunidade dos empregos que poderiam ser criados noutros sectores com o mesmo financiamento público? Quem paga o desmantelamento dos parques eólicos quando se tornarem obsoletos?

Segundo um artigo de S. Moore no WSJ, o voluntarismo do Gov. Schwarzenegger no combate ao aquecimento global terá contribuído para o arrefecimento da economia californiana. Conclui o autor que as políticas verdes levam as finanças ao vermelho. O que é mais criticável é a ideia de apresentar a "aposta nas renováveis" como um enorme conjunto de benefícios e praticamente sem custos! Não só financeiros, como ambientais e sociais. O que o caso californiano evidencia é que os abundantes "estudos" de custo-benefício da política anti-aquecimento subestimaram os custos com elevada dose de despudor.

Transformar uma área de negócio de alto risco no maior desígnio nacional desde a expansão ultramarina é uma parada alta. A falta de credibilidade das análises custo-benefício não é bom augúrio. A despreocupação do ministro Pino relativamente a todas as perguntas que começam por «Quem paga...» deveria ser fonte de preocupação para os contribuintes. Os custos das viagens Falcon são de somenos. Os custos do pomposamente chamado «New Energy World» (ver Público de hoje) também não têm grande relevo, a não ser pela contradição entre a propaganda que diz que «é uma iniciativa do Ministério da Economia e da Inovação, que apoiado por várias empresas do sector, vai reunir 100 jovens de vários países para conhecerem o que Portugal faz de melhor nas energias renováveis, área em que somos um dos países mais avançados do mundo», e a notícia do jornal, que subtrai 1/5 dos estudantes e não encontra quem pague...
Mas os custos implicados nas minhas perguntas já são muito significativos. Eu ficaria muito mais tranquilo com estudos que estimassem correctamente os custos e governantes que se preocupassem com o respectivo pagamento. Como diz o outro, «Ninguém nos perdoaria se, daqui a 15 ou 20 anos» se verificar que destruimos umas quantas serras e vales em vão.

06/04/2009

Poupança segura

Com a derrocada de acções e fundos de investimento em 2007/2008, o "povo" veio a dar razão a alguns políticos que recorreram a métodos tradicionais de poupança.
No Brasil, foi premiado pelo menos um prefeito que guardava um milhão de Reais no colchão. Em Portugal, soube-se que um presidente de Câmara tinha 80 mil contos numa pasta e que o líder da secção concelhia de um partido recebeu de uns amigalhaços um empréstimo no valor de 39956€ «em notas e moedas acondicionadas em malas».

ABC das pressões


O Público (edição impressa) publica hoje uma Carta de José António Barreiros, que o autor reproduz aqui «para que fique assim mais substanciada a verdade», que é uma verdade substantivamente maior da que o ministro ABC declarou ao Público. O mesmo já acontecera em 2005, com a mesma reacção de Barreiros, pelo que ABC parece seguir a máxima segundo a qual uma versão menor da verdade muitas vezes repetida... acaba por se tornar a versão... sucinta?

As verdades documentadas são as seguintes:
  • o juiz de instrução José Manuel Celeiro participou contra ABC na sequência de uma conversa em que este, então ocupando cargo de Director do Gabinete dos Assuntos de Justiça de Macau, o tentou convencer a mudar a sua posição quanto às medidas de coacção aplicadas a dois arguidos do caso Emaudio;
  • o juiz considerou essa conversa como «indevida interferência e pressão na sua função judicial»;
  • o Governador Carlos Melancia ordenou um inquérito à actuação de ABC;
  • o relatório do Procurador-Geral Adjunto (reproduzido parcialmente abaixo e na íntegra aqui) concluíu que a actuação de ABC não configura o conceito de pressão, mas não deixa de ser imprópria a abordagem a um magistrado sobre matéria objecto da sua função;
  • o Secretário Adjunto para a Administração e Justiça exonerou ABC «sob a alegação de que tal comportamento:
    1) Afastava de modo grave a confiança pessoal, profissional e politica da tutela;
    2) "Afecta o prestígio e a dignidade da Administração"
    e que a exoneração era determinada considerando:
    3) As responsabilidades do cargo que impõem o seu exercício com total isenção e lealdade."»;
  • posteriormente, o Governador Carlos Melancia revogou a exoneração proferida por José António Barreiros e, com efeitos a partir da mesma data, exonerou ABC «pela simples conveniência do serviço»;
  • ABC recorreu do despacho do Governador e o STA decidiu que o «despacho impugnado nos autos, tendo subjacente apenas a invocação de conveniência de serviço, padece de vício de forma».

Eu não tenho conhecimentos para comentar o caso do ponto de vista jurídico, embora me seja fácil compreender que o STA deu provimento ao recurso «com fundamento em vício de forma, por falta de fundamentação» do despacho de Melancia. Não me parece que se tenha pronunciado sobre a fundamentação do despacho de José António Barreiros.

O que considero bastante interessante, no entanto, são as alíneas i) e j) do relatório do inquérito. Não restam dúvidas de que o Procurador-Geral Adjunto considera a impropriedade da conduta de ABC agravada pela qualidade do cargo que ocupava. Por outro lado, desagravada pelas suas motivações, nomeadamente: «preocupação com a defesa do bom nome de Portugal»; convicção de que o magistrado aceitaria o auxílio»; «valor dos seus conhecimentos e experiência»; «etc.».

Há, portanto, uma ténue fronteira entre a pressão e o auxílio e, segundo o que tem sido noticiado nos media, não faltarão atenuantes como a defesa do bom nome de Portugal e o valor de conhecimentos e experiência para o auxílio que o presidente do Eurojust se terá convencido de que poderia prestar aos magistrados que investigam o caso Freeport.

05/04/2009

As minhas escolhas

Sol, areia, água e outros líquidos, além de livros, dominam o meu pensamento para as escolhas desta semana. O livro que sugiro em primeiro lugar, li-o na versão inglesa e achei delicioso. O segundo ainda não o vi, mas vou levá-lo para o destino das férias de Páscoa - ficam já avisados de que não há Escolhas nas próximas duas semanas ;)


Notícias do Paraíso
Gradiva, 18€
Creio que a existência de um personagem que está fazendo um doutoramento cujo tema é o turismo terá criado uma empatia entre mim e este livro. «They've been brainwashed into thinking it [holiday] will do them good, or make them happy». Foi o que me aconteceu ;)

Destino Turístico
Teorema, 15€
Deste livro posso dizer duas coisas: tem uma capa bem feita; já está na altura de eu ler um livro de Zink.

04/04/2009

Foto da semana

É uma foto que fiz no início do nevão de 9-1-2009 e escolhi-a como foto da semana pela ideia de rede, o crochet que liga os poderes legislativo, executivo, judicial e... bloguístico?
Uma complexa rede em que magistrados do MP ocupam cargos políticos e voltam ao MP para lugares superiores nomeados pelos políticos amigos, a quem fazem uns jeitos quando for preciso.
A rede da foto é muito fácil de quebrar - bastaria meia dúzia de cidadãos mijarem-lhe em cima; no entanto, como tal acto poderia ser alvo de uma investigação do MP, seria mais avisado levar uns canídeos para fazerem o trabalho.
Quanto à rede que a escolha da foto pretende representar, essa é mais difícil de desmanchar e depende muito dos sacrifícios daqueles que se recusam a rendá-la.

01/04/2009

Linha do Corgo deverá reabrir em Setembro de 2010

Uma das garantias dadas pelo porta-voz da REFER Governador Civil de Vila Real já caiu - a Secretária de Estado dos Transportes veio apresentar Setembro de 2010 como a data prevista para a reabertura da linha do Corgo. Por outro lado, a previsão de custos que apresentou já é 10% superior ao que tinha sido indicado pelo Governador Civil. Nada mau, comparando com o aumento de 200% na duração das obras.