O buraco que eles escavaram...

A execução orçamental (na óptica do cash flow) estava a correr tão bem que o flow de cash secou...

Foto de Ana Teixeira

As garantias de um Governador Civil

O Governador Civil de Vila Real apresentou a sua demissão depois de se saber da intenção do Governo extinguir o cargo. Depois de

• ter anunciado o encerramento da linha do Corgo e garantido que o mesmo seria provisório
• ter garantido previsto a reabertura da mesma linha em 2009
• ter garantido que a linha seria objecto de uma intervenção estrutural forte para que pudesse completar outros 100 anos de vida

Alexandre Chaves perdeu uma óptima oportunidade para se demitir hoje, dia em que o Público revelou que, siga-se o estudo que o Governo que o nomeou entregou à troika, siga-se o plano da REFER, a linha do Corgo só espera alguém que desligue o ventilador.

Os finlandeses que paguem

Consumidores vulneráveis

Segundo as estimativas da ERSE (aqui, em PDF), os consumidores de electricidade que estão em condições de beneficiar da Tarifa Social de Electricidade pagaram em 2010, em média, 0,166€ por cada kWh consumido. Os consumidores domésticos não abrangidos por esta "benesse", pagaram, em média, 0,163€ por cada kWh consumido.
Admitindo que o consumo se mantém em 2011, a aplicação da tarifa social permitirá aos clientes "vulneráveis" pagar, em média, 0,168€ por kWh, enquanto os restantes pagarão 0,169€. O procedimento para conseguir o desconto de 60 cêntimos por mês é tão Complicadex que, com certeza, a maioria dos clientes "vulneráveis" não irá obter o benefício a que teria direito. Os que o conseguirem, irão, em média, pagar a electricidade consumida ao mesmo preço dos clientes "normais".
Vamos lá explicar. O que se passa é que, devido ao mecanismo de formação de preços, o custo real, para o consumidor final, de cada kWh, é mais elevado para os mais "vulneráveis", ou seja, para os que consomem menos. Logo, a aplicação desta tarifa social, em 2011, o mais que consegue é, à custa de muita burocracia, equivaler os preços médios pagos pelos consumidores "vulneráveis" aos preços médios pagos por todo o mercado. No entanto, a ERSE estima que o consumo médio dos "vulneráveis" seja na ordem dos 1500 kWh anuais. Ora, o consumo médio na maioria das áreas rurais é bastante inferior a esse valor. O que significa que os consumidores "vulneráveis" que habitam essas regiões, nomeadamente os pensionistas, terão consumos bem abaixo dos 1000 kWh anuais e continuarão a pagar, por cada kWh realmente consumido, um preço médio bastante superior aos não vulneráveis!
Aliás, como explica a DECO, os consumidores realmente vulneráveis, aqueles que beneficiavam da antiga tarifa social, irão ver a sua factura aumentar significativamente!!!

Alta velocidade

«Acho incrível que um deputado, que está sempre a falar de crescimento económico, tenha como única preocupação acabar com um projecto que tem como efeito o crescimento económico, o emprego e o desenvolvimento económico». Como se diz agora, "tipo" «rara oportunidade».

Agora, as coisas que eu "acho incrível":

1. Que em Março de 2009 o Governador Civil de Vila Real tenha dito que as obras da Linha do Corgo estariam "concluídas ainda durante o ano de 2009";
2. Que no dia das mentiras de 2009 a Secretária de Estado dos Transportes tenha sossegado a população com a reabertura da linha do Corgo em Setembro de 2010;
3. Que as pessoas acima referidas ainda não tenham dado explicações sobre a evidência que a foto documenta.

E porque não poupar nos transportes?

Depois de vir para os OCS dizer que foi enganado pelas letras pequeninas do protocolo com o ME, o Presidente da Câmara Municipal de Lamego acalmou os cavalos dos autocarros que o ME "admitiu" financiar com verbas do QREN. Até se dar cnta de que não vem nenhum autocarro, Francisco Lopes diz que o transporte de 500 alunos será assegurado pelas juntas de freguesia.
Mas o Presidente de Lamego diz muito mais ao «questionar se "o processo de extinção das comunidades rurais não acabará por ser a maneira de manter as cidades, de lhes dar dimensão, evitando que a sangria seja ainda maior"». O Presidente do Presidente, «Fernando Ruas, admite, contudo, que o principal problema reside na questão dos transportes».
Está tudo resolvido - extingue-se as comunidade rurais, muda-se toda a população para as sedes de concelho e poupa-se imenso dinheiro e CO2 com os transportes para todo o tipo de equipamentos colectivos. Ah, e poupa-se também nos ordenados dos presidentes de junta!

O(s) conto(s) do protocolo - II

Instigados por reacções de diversos quadrantes, incluindo a Igreja Católica, alguns autarcas vão desvelando o conto do vigário do ME...
Francisco Lopes, Presidente da CM de Lamego, parece dizer que foi a fé no ME que levou a autarquia a elaborar uma carta educativa que implicaria o encerramento de inúmeras escolas. «Foi-nos assegurado pelo ME que essa seria a melhor solução para garantir condições de qualidade de ensino e de combate ao insucesso e abandono escolar». Claro está, a troco de algumas "contrapartidas". Ingénuos estes autarcas que não conhecem com quem estão a lidar - «o ME comprometeu-se com o pagamento de 600 a 700 mil euros anuais a esta autarquia para a comparticipação desta despesa, mas na última proposta recebida o valor desceu para 100 mil euros». Agora, depois de ter lido as letras pequeninas do contrato, descobriu «um aumento de 15% nos custos de funcionamento do município». Sr. Presidente, lamento, mas parece-me que a DECO nada poderá fazer quanto às cláusulas abusivas do protocolo.

Partindo deste exemplo, o SOL conclui que «Câmaras ficam endividadas com encerramento de escolas». Olha que novidade! Isso já eu escrevi há muito!

Conflito ambiental

«O sector das eólicas é uma aposta que veio para ficar», diz a ministra Pássaro, garantindo que Portugal está a recolher benefícios económicos, já que «neste momento está a exportar energia».
Nota: veja aqui os benefícios económicos da exportação da energia produzida pelo vento.

Claro que a ministra nem questiona os benefícios ambientais, nem se dá ao trabalho de os justificar, apresentando com naturalidade o propósito de duplicar o número de aerogeradores instalados. Por três razões: 1) Porque sim; 2) para «atingir os 31% de quota de energias renováveis até 2020»; 3) por causa daquela treta de «"reforçar a posição de Portugal como referência" no sector das energias renováveis».
Hélas, «os ambientalistas alertam que (...) "A partir de agora haverá um maior impacto sobre locais de valor natural elevado"». No fundo, "os ambientalistas" esperam que passe a febre das eólicas - «"A Quercus espera que esta quota nunca seja atingida para não se prejudicar as áreas protegidas em Portugal"».
Depois de se terem mostrado «escandalizadas com esta campanha que claramente tenta branquear os inúmeros impactes ambientais fortemente negativos e irreversíveis associados à construção das barragens», as organizações ambientalistas reconhecem (agora?) «o impacto dos equipamentos [de produção de energias ditas renováveis] no meio ambiente». De vez em quando, a dissonância cognitiva emerge no seu discurso oficial... afinal, que planeta vamos nós "salvar" se, para reduzir a emissão de um gás natural, tivermos de aniquilar vastas áreas naturais e rurais?

Nota 1: Mantém-se a actualidade das perguntas que fiz num post de Abril de 2009

Nota 2: Já que o interior de Portugal é para queimar, uma campanha de substituição de Ensino por Energia talvez não fose descabida. Por cada escola encerrada, instala-se um aerogerador. Os municípios que encerrem todas as EB's fora da sede de concelho, terão direito a uma barragem. Será esta a nova estratégia de defesa do território. As albufeiras não ardem e o «dispositivo» de combate a incêndios dá prioridade à defesa dos aerogeradores...

O(s) conto(s) do protocolo

Foto de eb1beijos

Há um ano demonstrei aqui a facilidade com que as autarquias "abrem as pernas", a troco de umas "contrapartidas" que poderão envolver umas fotos de assinaturas de protocolos e de inaugurações de infra-estruturas...

Parece-me que o "arrependimento" e a "contestação" de "um conjunto de autarquias", perante o massivo encerramento de escolas no interior, é mais do mesmo. Foram no(s) conto(s) do protocolo e rapidamente se sentiram traídas.
Espero que tenham aprendido a lição - deixem-se da leitura «recomendada pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo Ministério da Educação» e estudem!

O que eles querem mesmo é mais dinheiro

Notícia hoje no Público:
«A Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) solicitou hoje uma audiência com carácter de urgência à ministra do Ambiente a fim de alertar para os “graves problemas” decorrentes da construção de quatro barragens (...)».

«“O objectivo é, em conjunto, analisarmos os pormenores do EIA. Debatermos o efeito das barragens na qualidade da água, na fauna ou na flora, nomeadamente no que diz respeito ao lobo ibérico, à lontra ou toupeira de água, ou até nas alterações climáticas que poderão ocorrer”, salientou [o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar».

Se os autarcas estivessem preocupados com os lobos, lontras, etc., teriam reagido muito mais cedo. Mas não é isso que os move. Está tudo explicado neste post de 27-3-2009:
http://beijokense.blogspot.com/2009/03/como-e-que-se-chama-isto.html


Ver também:
http://beijokense.blogspot.com/2009/05/espaco-privilegiado-de-propaganda.html

Barrar Portugal

Esta peça da SIC mostra como o Governo faz o papel de apresentador do grande embuste que é o Programa Nacional de Barragens: «Este país não pode viver sem barragens e ninguém nos pode impedir de as construir». Ninguém! Ouviram? Nem os ambientalistas, nem as populações locais, nem os bota-abaixistas do costume, nem, muito menos, as espécies ameaçadas das áreas Natura 2000 afectadas pelas barragens: há um Perdigoto que não sabe de nada, desvia o assunto para um Pássaro sem pio.

O documento de que se fala «argumenta ainda que poucas barragens terão viabilidade económica». Santa ingenuidade! E desde quando a viabilidade económica é critério para aprovar os GRANDES INVESTIMENTOS que fazem Avançar Portugal? O argumento final é o benefício ambiental da produção de energia limpa. A qualidade da água vai piorar? Isso não é problema para o Perdigoto e não preocupa nenhum Pássaro.

O modelo de negócio é mais do que conhecido. Como já escrevi em 27 de Março, «os autarcas abrem as pernas à EDP, a qual paga ao Governo, dando este depois uma "parte das contrapartidas" aos autarcas.» Bem entendido que, como todos os negócios do género que os Governos de Sócrates têm feito, o Estado assume os riscos: «o modelo de concessão em vigor prevê que o Estado reduza o preço da concessão ou devolva parte dos mais de mil milhões de euros já recebidos, caso o impacte ambiental de cada projecto obrigue a uma redução da cota ou impeça mesmo a sua construção.» Só falta saber qual será a empresa que ganhará o negócio de desmantelar as barragens que não possam ser utilizadas...

Pouca linha, pouca linha

Diz-se hoje no Público: «A Refer tem vindo a encerrar linhas para efectuar obras, contrariando uma prática centenária em que os trabalhos se realizavam sem interrupção do tráfego ferroviário.
As linhas do Tâmega, do Corgo e do Tua, e os troços Guarda-Covilhã e Figueira da Foz-Pampilhosa, estão fechados e não se sabe ao certo quando reabrirão. Isto porque, em alguns casos, nem sequer há projecto para avançar com as obras.»
A mesma notícia baseia-se numa fonte (da REFER? da CP? da Secretaria de Estado dos Transportes?) para dizer que «Para o Corgo e Tâmega há uma vaga referência ao "início de 2011" para a sua reabertura, mas entre Figueira da Foz, Cantanhede e Pampilhosa não se sabe quando ali voltará o comboio a apitar.»
Em Março e Abril deste ano, postei aqui várias "previsões" sobre a reabertura destas linhas. O Governador Civil de Vila Real começou por dizer que as obras estariam concluídas ainda durante o ano de 2009. Na semana seguinte, a Secretária de Estado dos Transportes adiou a previsão para Setembro de 2010. No entanto, como refere Carlos Cipriano, «para as populações locais subsistem dúvidas sobre se alguma vez o comboio voltará, apesar das promessas em contrário da secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, reforçadas durante as eleições num périplo pelo Norte».
É que o povo já não vai em promessas...

Foto da semana

A meio da ponte ferroviária sobre o rio Águeda, um sinal informa-nos de que vamos entrar em ESPAÑA. Portugal quer reabilitar para fins turísticos os 28 Km que distam desta ponte à estação do Pocinho. Para compreender a lógica deste investimento, recorro a um texto de Armando Moreira num convite da Liga dos Amigos Douro Património Mundial para um colóquio intitulado O Património Ferroviário do Vale do Douro:
«Assiste-se sem um queixume ao anúncio do pré-afogamento de uma das Linhas mais emblemáticas do sistema ferroviário do Douro, a Linha do Tua. Nem sequer se reivindica, ao que se sabe, qualquer indemnização pela desapropriação daquela via, como se se tratasse de coisa sem préstimo. Assim como ao encerramento, dito temporário e inopinado, das linhas do Corgo e do Tâmega.

«É preciso dizer basta a esta passividade. É preciso que os naturais, os residentes, os amigos do Caminho de Ferro, os amigos do Património, em particular do Vale do Douro, façam chegar a sua voz junto das entidades que têm a responsabilidade de zelar pela preservação e conservação do Património».

As "estrelas" do colóquio eram dois historiadores falando das ferrovias como património - um como património industrial, outro no caso das ferrovias do Douro como Património da Humanidade - e um vice-presidente da Union des Exploitants de Chemins de Fer Touristiques et de Musées, o que indicia que "o sistema ferroviário do Douro" já é visto pelos lobbies locais como um "sistema" de comboios históricos e turísticos.

Para que o "sistema" funcione, é preciso que se reabilite 70 Km do lado de lá, com elevados custos, por causa dos 20 túneis (o primeiro dos quais já ali, naquele morro em frente) e 13 pontes completamente degradados. É aí que Castela torce o rabo: «Ele próprio [o presidente da CCDRN] percebeu, ontem, em Valladolid, que o Governo espanhol luta com "dificuldades de orçamento em áreas como a Saúde, Educação e Segurança Social". Como tal, suspeita de "um certo risco de contenção que possa atrasar a reabilitação da linha espanhola".»

Perceberam? Se Espanha tiver dificuldades orçamentais, pode atrasar um investimento de umas dezenas de milhões. Já Portugal, para honrar compromissos internacionais, não pode atrasar um investimento de milhares de milhões. Aliás, Espanha está-se nas tintas para a electrificação da linha até Fuentes de Oñoro e também não parece muito apressada na ligação à auto-estrada transmontana. Só o AVE é prioritário. Esta notícia d'El Mundo ajuda a perceber porquê!

O TGV não faz cá falta

Canas de Senhorim está directamente ligada com todas as linhas ferreas hespanholas que entram em Portugal por Badajoz, Caceres, Villar Formoso, Barca d'Alva e Tuy.
De 15 de maio a 30 de setembro os comboios sud-express e expresso-Medina param em Cannas de Senhorim.

Não se pode admitir que qualquer castelão, galego ou estremenho se venha queixar de que não pode vir a Canas por falta de comboio!

Sua excelência

Junta-te a nós, professor,
Que comigo vais levar
A cada canto, a cada lar
O nosso azul computador
Que comigo vais levar
A cada canto, a cada lar
O nosso azul computador.
Avante, camarada, avante,
Junta a tua à nossa voz!
Avante, camarada, avante, camarada
E o Sócrates brilhará para todos nós!

«Estamos a assistir a uma revolução na educação» afirmou Vital Moreira no final de uma visita à Escola Básica Paulo Quintela de Bragança. Espera-se que o candidato clarifique a classificação da revolução - será uma Grande Revolução Cultural?
Mas ter dito que «o PS escolheu de propósito um distrito do interior para mostrar como a excelência não escolhe territórios» é a mesma coisa que dizer que a EDP constrói barragens para proteger o ambiente ou que o ovo Kinder é aconselhado às crianças porque tem mais leite e menos cacau. Eu não nego a revolução. Mas eu próprio me revolto quando um professor universitário tem a suprema lata de associar o conceito de excelência à revolução em curso.

Foto da semana

Foto do rio Olo, nas chamadas Fisgas, Parque Natural do Alvão.
Elejo-a como foto da semana por ter sido divulgada a proposta do WWF España para desmantelar 20 barragens de modo a «restaurar los ríos de nuestro país para mantener su biodiversidad, reconstruyendo los ecosistemas afectados por las presas». Ou seja, um avanço relativamente à posição que já era conhecida de alerta para os efeitos negativos das barragens que o plano hidrológico espanhol projecta para os parques naturais e áreas protegidas.
Esta foto, que fiz numa das minhas caminhadas pelo PNA, capturou uma vista que deixará de ser possível se vier a concretizar-se o transvase das águas do rio Olo para a bacia do rio Torno/Louredo de modo a alimentar os caudais na barragem de Gouvães (Iberdrola). Perder-se-á um belo rio cujas águas refrescantes são bastante apreciadas por estrangeiros! Pelo menos, até haver um plano para desmantelar a barragem de Gouvães e "libertá-lo".

Espaço privilegiado de propaganda

«A relação entre as Obras Públicas e o progresso de uma sociedade é uma matéria tão importante quanto diversa e complexa. (...) parece-nos pertinente a organização de um Fórum sobre o impacto das novas Obras Públicas no desenvolvimento da região de Trás-os-Montes e Alto Douro e que intitulamos “O FUTURO É HOJE”, pretendendo que este evento constitua um espaço privilegiado de reflexão ao nível de vários domínios que suportam a actividade académica, científica, empresarial, organizacional e estratégica do sector.»

Este é um extracto de um texto que enuncia os "objectivos" de um "fórum" organizado pelo Núcleo de Estudantes de Engenharia Civil da UTAD.
O evento é patrocinado por:
EDP, Iberdrola, Mota-Engil, Soares da Costa e Somague.
Como se pode ver no programa, em primeiro lugar haverá uma mesa redonda com a participação de:
EDP, Iberdrola, Mota-Engil, Soares da Costa e Somague;
e depois serão apresentados os empreendimentos e infra-estruturas por:
EDP, Iberdrola, Mota-Engil, Soares da Costa e Somague.

O suposto "espaço privilegiado de reflexão" é, portanto, propaganda, i.e. informação que procura evidenciar apenas os aspectos positivos daquelas marcas. O Núcleo de Estudantes de Engenharia Civil da UTAD está no direito de organizar os eventos que quiser, mas, se tivesse intenção de organizar um que pudesse constituir um "espaço privilegiado de reflexão", certamente teria convidado para a mesa redonda alguma das organizações que se opõem à construção das barragens que serão apresentadas pela EDP (Sabor e Tua) e Iberdrola (Alto Tâmega). Até poderia ter convidado professores daquela universidade que reconhecidamente têm manifestado os impactes negativos desses projectos ou discutido a sustentabilidade de pequenos empreendimentos hidroeléctricos.

Foto da semana

A linha do Tua volta a estar em foco na Foto da Semana, já que, de acordo com um despacho da Lusa (Público - ecosfera), a Declaração de Impacto Ambiental divulgada esta semana sustenta que «de modo a garantir e salvaguardar os interesses e a mobilidade das populações locais e potenciar o desenvolvimento socioeconómico e turístico, a DIA obriga a que seja assegurado o serviço de transporte público da linha férrea do Tua no troço a inundar».

Registo que seja preciso inundar as linhas existentes para que o Estado se preocupe com «os interesses e a mobilidade das populações locais». Quanto ao desenvolvimento turístico, o assunto merecerá atenção, brevemente, em post próprio...

Foto @Brunheda, Março de 2008

Associações ambientalistas contra Embustes de Portugal

Peca por tardio e receio que não seja eficaz. A Lusa dá conta de um «comunicado subscrito pelo Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (Fapas), Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza, Quercus e Sociedade Portuguesa para o Estudo de Aves», as quais se mostram «escandalizadas com esta campanha que claramente tenta branquear os inúmeros impactes ambientais fortemente negativos e irreversíveis associados à construção das barragens». A exigência destas organizações é que a Embustes de Portugal «em respeito pela verdade e transparência, retire esta campanha».

Efectivamente, é preciso uma lata descomunal para propagandear que o Programa Nacional de Barragens é benéfico para o ambiente. A oposição ao próprio progama, que alterará irreversivelmente a ecologia de grande parte de Trás-os-Montes, não se tem feito sentir, foi preciso esta campanha de desinformação para fazer saltar a tampa aos ecologistas...

Desta vez, a EDP deu-se mal, não conseguiu comprar os ecologistas com «águias de Bonelli, abutres do Egipto, lontras e lobos», como compra os autarcas com «contrapartidas»...

EDP - Embustes de Portugal

Há embustes bem evidentes, como quando o Governo decide que os meus impostos servem para ajudar a vender um "electrodoméstico" de uma empresa privada, escolhida pelo mesmo Governo - sabe-se lá com base em que critérios! - e tem o desplante de me tentar convencer de que esses meus impostos são muito bem empregues na "causa" do arrefecimento global.

Há outros menos evidentes, que parecem resultar de estratégias de comunicação profissionais. A propaganda criou um grande consenso nacional "em torno" das "energias renováveis", i.e. do financiamento público de projectos insustentáveis que poderão vir a condicionar o futuro de vastas áreas do interior de Portugal.
Os autarcas e as "comunidades" (e.g. comissões de baldios) andam felicíssimos com as "contrapartidas". As organizações ecologistas estrebucham aqui e ali por causa dos impactos destas construções na biodiversidade, mas acabam por ceder face a argumentos como a emissão do CO2 ou o fantasma nuclear. Mas há perguntas chatas que têm de ser feitas: Quem paga a insustentabilidade dos projectos? Quem paga o diferencial de custo na energia cuja produção é mais cara? Quem paga o custo de oportunidade dos empregos que poderiam ser criados noutros sectores com o mesmo financiamento público? Quem paga o desmantelamento dos parques eólicos quando se tornarem obsoletos?

Segundo um artigo de S. Moore no WSJ, o voluntarismo do Gov. Schwarzenegger no combate ao aquecimento global terá contribuído para o arrefecimento da economia californiana. Conclui o autor que as políticas verdes levam as finanças ao vermelho. O que é mais criticável é a ideia de apresentar a "aposta nas renováveis" como um enorme conjunto de benefícios e praticamente sem custos! Não só financeiros, como ambientais e sociais. O que o caso californiano evidencia é que os abundantes "estudos" de custo-benefício da política anti-aquecimento subestimaram os custos com elevada dose de despudor.

Transformar uma área de negócio de alto risco no maior desígnio nacional desde a expansão ultramarina é uma parada alta. A falta de credibilidade das análises custo-benefício não é bom augúrio. A despreocupação do ministro Pino relativamente a todas as perguntas que começam por «Quem paga...» deveria ser fonte de preocupação para os contribuintes. Os custos das viagens Falcon são de somenos. Os custos do pomposamente chamado «New Energy World» (ver Público de hoje) também não têm grande relevo, a não ser pela contradição entre a propaganda que diz que «é uma iniciativa do Ministério da Economia e da Inovação, que apoiado por várias empresas do sector, vai reunir 100 jovens de vários países para conhecerem o que Portugal faz de melhor nas energias renováveis, área em que somos um dos países mais avançados do mundo», e a notícia do jornal, que subtrai 1/5 dos estudantes e não encontra quem pague...
Mas os custos implicados nas minhas perguntas já são muito significativos. Eu ficaria muito mais tranquilo com estudos que estimassem correctamente os custos e governantes que se preocupassem com o respectivo pagamento. Como diz o outro, «Ninguém nos perdoaria se, daqui a 15 ou 20 anos» se verificar que destruimos umas quantas serras e vales em vão.