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08/09/2009

O argumento do respeito por tratados internacionais

Transcrevo o comentário de Carlos Eduardo da Cruz Luna no post "TGV para Olivença":

«ESTRANHOS ARGUMENTOS EM TORNO DO TGV
Não é intenção deste artigo de opinião emitir juízos sobre a construção, ou não, do TGV (Madrid-Badajoz-Elvas-Lisboa), da sua oportunidade, ou outras considerações. Para isso, muito se tem escrito e escreverá, e será óptimo que a opinião pública esteja o mais esclarecida possível.
Há, todavia, um aspecto que deixa qualquer conhecedor de um mínimo de História das relações luso-espanholas algo perplexo. Na verdade, declarações de dirigentes espanhóis, principalmente do Presidente da Extremadura espanhola, não podem deixar, no mínimo, de fazer sorrir alguns portugueses.
Assim, Guillermo Fernández Vara (natural de Olivença) diz não acreditar que Portugal desista do TGV, «rompendo o acordo entre os dois países», pois trata-se de um «compromisso internacional»; acrescenta que «Portugal, à semelhança dos seus dirigentes políticos, é um país sério que sabe até onde tem de caminhar para preparar o futuro(...)». Comentaristas de jornais espanhóis opinam que Portugal não honrará os seus compromissos se desistir do TGV, e que mesmo em termos morais tal atitude é criticável. No dia 1 de Setembro, numa reunião em Elvas entre autarcas portugueses e espanhóis (Cáceres, Mérida, Plasencia, Olivença e Lobón) para apoiar o TGV, Angel Calle, de Mérida, em representação dos alcaides espanhóis, afirmou, entre outras coisas, que «os acordos internacionais são para cumprir(...)».
Ora, há algo nesta indignação que soa a contradição flagrante. Na verdade, todos estes dirigentes políticos parecem esquecer-se de que, para Portugal, há um acordo internacional não cumprido pela Espanha (1814-1815-1817), segundo o qual Olivença deveria ter voltado à posse de Portugal. Razão porque o Estado Português não aceita, até hoje, que Olivença seja território juridicamente espanhol. Curiosamente, em relação à obrigação da devolução, e talvez como ironia suprema face ao que está a acontecer, houve até quem já escrevesse que a Espanha só teria uma obrigação moral, portanto não claramente vinculativa.
Será que todos estes autarcas e políticos em geral têm consciência de como soam a falaciosos, neste contexto, alguns dos seus argumentos? Conheço alguns deles. Penso serem pessoas de bem, e dirigentes que fazem o que podem pelos seus povos, e até que querem mesmo promover a amizade com Portugal. Não questiono esse aspecto, nem os inúmeros argumentos económicos a favor do TGV. Talvez apoie, ou não, alguns deles. Mas, por favor, não usem demasiado o argumento do respeito por tratados internacionais. Não lhes fica bem.»

Estremoz, 02 de Setembro de 2009
Carlos Eduardo da Cruz Luna

02/09/2009

TGV para Olivença

Estive de férias num país que deixou deteriorar a um nível absurdo a rede ferroviária que ligava as regiões mais povoadas. Enquanto se discute (?) o trem-bala, restam umas linhas museológicas/ históricas/ turísticas (foto ao lado) e uma ou outra utilizada no trasporte de mercadorias a velocidades na ordem de 20 Km/h.

Foi ainda em férias que tive conhecimento de uma "medida" do programa eleitoral do PSD, em castelhano (ABC, 29-8-2009): «Suspenderemos inmediatamente los procesos de adjudicación en curso para la alta velocidade». «El partido liderado por Manuele Ferreira Leite considera que es imprescindible la puesta en valor del sector ferroviario portugués, priorizando la rehabilitación y desarrollo de la red ferroviaria convencional (...)» (sublinhado meu). Gostei de ler ;)

A notícia vinha na secção sobre a Extremadura, já que o anúncio de MFL deixa preocupados os estremenhos. «De ganar las elecciones el PSD, la línea AVE que afecta a Extremadura quedaría en suspenso en el tramo Lisboa-Badajoz, no cumpliendo así los pactos internacionales firmados con España (...)» (sublinhado meu). Nesta questão de pactos internacionais, seria bom recordar aos responsáveis estremenhos o Congresso de Viena. Já que se propõem a construir a linha do AVE "independentemente do que fizerem os portugueses", sugiro que a levem até Olivença :)

P.S. lembrei-me dum post que escrevi há dois anos... e disto! :(

30/05/2009

Maus vizinho

O Dia dos Vizinhos já foi há quatro dias, mas só agora tive conhecimento desta história do vizinho Maus. Deliciosa. Link

Nota: a "notícia" tem todo o ar de ser uma "peta", mas é adequada para a minha dedicatória ao Dia dos Vizinhos ;)

22/05/2009

De Espanha, nem bom vento, nem bom exemplo

Esta semana surgiram duas notícias aqui do país vizinho que sinalizam os problemas de sustentabilidade da "economia verde" que tenho referido aqui nas Escolhas. Usando os títulos do suplemento Ecosfera do Público:
  1. Crise obriga a parar parques eólicos
  2. WWF propõe demolição de 20 barragens em Espanha para recuperar os rios

Ao que parece, há sobreprodução de energia e para-se a produção de energia "limpa", mantendo-se a produção de energia "suja". Isto não dá que pensar???

12/05/2009

Namoro turco

Caro JMF, "conquista" faz-me lembrar a espada de Osman. Prefiro dança do ventre.

Casamento? O método costumeiro que atribui à família da noiva a responsabilidade de escolher o consorte arrisca-se a “enfrentar obstáculos e resistências das opiniões públicas”, seguramente maiores do que as dos "obstáculos e resistências" ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Aconselha-se, portanto, "alguma paciência". E, já agora, que outros costumes não interfiram nas bodas.