24/06/2009

Sousa, 0 - Opinião, 2

Boas notícias no campeonato jurídico José Pinto de Sousa Vs. The World.
Depois de perder por KO no combate contra António Balbino Caldeira, cuja escrita bloguística foi considerada pelo Ministério Público como «exercício do direito de crítica» e «insusceptível de causar ofensa jurídico-penalmente relevante», o queixoso volta a ser derrotado por KO, graças à mesmíssima justificação jurídica: «As expressões utilizadas pelo arguido João Miguel Tavares dirigidas ao primeiro-ministro, figura pública, ainda que acintosas e indelicadas, devem ser apreciadas no contexto e conjuntura em que foram publicadas, e inserem-se no direito à crítica, insusceptíveis de causar ofensa jurídica penalmente relevante».

Com a devida vénia à prevalência do valor do direito à crítica, retiro o selo que mantive na barra lateral do blogue durante três meses e que acima repoduzo, para a posteridade.

Aguarda-se o desfecho das próximas partidas deste triste campeonato.

1 comentário:

  1. Derrota merecida também para o avô cantigas e para o advogado Proença

    ResponderEliminar