31/03/2010
Concordo
Não é a primeira vez que aqui expresso concordância com o Léxico Familiar, mas a probabilidade de concordância aumenta bastante quando o assunto é... um monstro verde!
28/03/2010
As minhas escolhas
O site do Centenário da República anuncia uma iniciativa da C. M. de Sesimbra, «É poeta! É Fernando Pessoa». Crianças a partir dos seis anos terão dificuldade em entender o que ele escreveu, mas, para os mais crescidos, aqui fica a sugestão.Fernando Pessoa
Ática, 12€
Das págs. 150-1:
«É alguém capaz de indicar um benefício, por leve que seja, que nos tenha advindo da proclamação da República? Não melhorámos em administração financeira , não melhorámos em administração geral, não temos mais paz, não temos sequer mais liberdade. Na Monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na República não era possível, porque era perigoso insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa.
(...)
E o regime está, na verdade, expresso naquele ignóbil trapo que, imposto por uma reduzidíssima minoria de esfarrapados morais, nos serve de bandeira nacional – trapo contrário à heráldica e à estética porque duas cores se justapõem sem intervenção de um metal e porque é a mais feia coisa que se pode inventar em cor. Está ali contudo a alma do republicanismo português – o encarnado do sangue que derramaram e fizeram derramar, o verde da erva de que por direito mental devem alimentar-se.
Este regime é uma conspurcação espiritual. A Monarquia, ainda que má, tem ao menos de seu o ser decorativa. Será pouco socialmente, será nada nacionalmente. Mas é alguma coisa em comparação com o nada absoluto que a República veio ser.»
P.S. Como português, respeito os símbolos nacionais, independentemente de apreciações estéticas. De qualquer modo, lembrei-me desta prosa a respeito do que aconteceu ontem no Parque Eduardo VII.
O Monumento e a Bandeira
«O Programa de Estabilidade é um exercício virtual que os Estados apresentam para obedecer ao Diktat de Frankfurt de 1998», diz Medeiros Ferreira. Virtual ou não, o PEC já funciona como bandeira: «independentemente de se gostar ou não gostar do Programa de Estabilidade e Crescimento, temos que nos colocar na posição de defender Portugal perante o estrangeiro», disse o Presidente da República. «Segundo o Presidente, o país deve ter “muito cuidado” para não contribuir para que os mercados internacionais julguem mal o programa português porque assim as famílias e as empresas terão ainda de pagar “juros mais elevados”.»
E assim, um "exercício virtual" para rater ver, parece confirmar «um bloco central de palácios, paradoxalmente construído entre São Bento e Belém», nas palavras de Pedro Adão e Silva - «Se for este o caminho, chegaremos a 2013 com os partidos menorizados e um país politicamente ainda mais pobre».
É neste contexto que se compreende o aparecimento de uma grande bandeira monárquica junto ao monumento fálico ao 25 de Abril.
E assim, um "exercício virtual" para rater ver, parece confirmar «um bloco central de palácios, paradoxalmente construído entre São Bento e Belém», nas palavras de Pedro Adão e Silva - «Se for este o caminho, chegaremos a 2013 com os partidos menorizados e um país politicamente ainda mais pobre».
É neste contexto que se compreende o aparecimento de uma grande bandeira monárquica junto ao monumento fálico ao 25 de Abril.
Cagagésimo
Nas últimas crónicas de Março, o deputado Acácio Pinto deu em preocupar-se com o PSD, como se os problemas do PSD fossem mais importantes do que os problemas do país. Para isso, procurando exemplificar divisões dentro daquele partido, veio publicamente em defesa do PEC, com o mesmo rigor com que fala/ escreve sobre energias renováveis e barris de petróleo :)
Transcrevendo:
«Mas será que o PEC não vai exigir responsabilidade e esforço aos portugueses? Claro que vai exigir. E vai sobretudo exigir um maior esforço àqueles que mais podem e que mais recebem, por exemplo, com a criação de um novo escalão de tributação de 45% em seio de IRS.
Igualmente se prevê um retardamento do investimento de algumas obras públicas para que os seus impactos não tenham efeito directo no período de execução do PEC.
Ou seja, o que o Governo e o PS querem é, sem descurar a coesão e solidariedade social, prosseguir uma linha de rigor e de justiça para, até 2013, podermos ter novamente um défice inferior aos 3%.» (sublinhados meus).
Para demonstrar que a afirmação do deputado Acácio Pinto não corresponde à verdade, não é preciso invocarmos o PSD, basta-nos reproduzir as declarações de conhecidos militantes do PS:
Paulo Pedroso: «"Repare-se que, em 2011, o Estado vai buscar mais aos pobres do que ao adiamento das infra-estruturas, e que vai, afinal, e para minha surpresa, buscar a estas prestações mais do que à famosa nova taxa de IRS de 45%"»
«João Cravinho diz que o Governo “caiu numa armadilha terrível com este PEC” porque “deixou cair, sem salvaguarda, sem cuidado, bandeiras de esquerda que, aqui há dois meses, ainda afirmava e que eram parte integrante do seu programa com grande relevo”. »
Efectivamente, caríssimo deputado, a receita gerada pelo escalão dos 45% é um cagagésimo, já que, como todos sabemos, é bastante reduzido o número de portugueses que declaram rendimentos do trabalho superiores a 150 mil euros. É de tal modo insignificante que o Governo nem lhe dedica uma linha no quadro dos "Principais Impactos, a partir de 2011, das Medidas de Consolidação das Finanças Públicas" (Quadro 2, p. VI), tendo-a adicionado ao "Alargamento e controlo da base contributiva da Segurança Social" para formar a rubrica "Outras medidas de reforço da receita".
Quanto ao que o sr. deputado designa "retardamento do investimento de algumas obras públicas", o seu impacto é zero em 2011 e, no conjunto dos três anos, é apenas uma quarta parte do efeito do congelamento das prestações sociais do regime não contributivo e dos tectos para o RSI e para as transferências do OE para a Segurança Social. Ou, se preferir outra comparação, é também uma quarta parte do efeito do aumento do IRS, sem contar com o tal cagagésimo do escalão de 45%.
Estamos entendidos quanto "a coesão e solidariedade social" patentes no PEC e quanto à "linha de rigor e de justiça" do seu artigo. Só falta um pouco mais de justiça - é que o PEC não dividiu apenas os deputados do PSD, também dividiu os do PS.
Transcrevendo:
«Mas será que o PEC não vai exigir responsabilidade e esforço aos portugueses? Claro que vai exigir. E vai sobretudo exigir um maior esforço àqueles que mais podem e que mais recebem, por exemplo, com a criação de um novo escalão de tributação de 45% em seio de IRS.
Igualmente se prevê um retardamento do investimento de algumas obras públicas para que os seus impactos não tenham efeito directo no período de execução do PEC.
Ou seja, o que o Governo e o PS querem é, sem descurar a coesão e solidariedade social, prosseguir uma linha de rigor e de justiça para, até 2013, podermos ter novamente um défice inferior aos 3%.» (sublinhados meus).
Para demonstrar que a afirmação do deputado Acácio Pinto não corresponde à verdade, não é preciso invocarmos o PSD, basta-nos reproduzir as declarações de conhecidos militantes do PS:
Paulo Pedroso: «"Repare-se que, em 2011, o Estado vai buscar mais aos pobres do que ao adiamento das infra-estruturas, e que vai, afinal, e para minha surpresa, buscar a estas prestações mais do que à famosa nova taxa de IRS de 45%"»
«João Cravinho diz que o Governo “caiu numa armadilha terrível com este PEC” porque “deixou cair, sem salvaguarda, sem cuidado, bandeiras de esquerda que, aqui há dois meses, ainda afirmava e que eram parte integrante do seu programa com grande relevo”. »
Efectivamente, caríssimo deputado, a receita gerada pelo escalão dos 45% é um cagagésimo, já que, como todos sabemos, é bastante reduzido o número de portugueses que declaram rendimentos do trabalho superiores a 150 mil euros. É de tal modo insignificante que o Governo nem lhe dedica uma linha no quadro dos "Principais Impactos, a partir de 2011, das Medidas de Consolidação das Finanças Públicas" (Quadro 2, p. VI), tendo-a adicionado ao "Alargamento e controlo da base contributiva da Segurança Social" para formar a rubrica "Outras medidas de reforço da receita".
Quanto ao que o sr. deputado designa "retardamento do investimento de algumas obras públicas", o seu impacto é zero em 2011 e, no conjunto dos três anos, é apenas uma quarta parte do efeito do congelamento das prestações sociais do regime não contributivo e dos tectos para o RSI e para as transferências do OE para a Segurança Social. Ou, se preferir outra comparação, é também uma quarta parte do efeito do aumento do IRS, sem contar com o tal cagagésimo do escalão de 45%.
Estamos entendidos quanto "a coesão e solidariedade social" patentes no PEC e quanto à "linha de rigor e de justiça" do seu artigo. Só falta um pouco mais de justiça - é que o PEC não dividiu apenas os deputados do PSD, também dividiu os do PS.
27/03/2010
Foto da semana
25/03/2010
PECável
O assunto está almofadado pelas exibições do Benfica mas, ainda assim, nos dias em que não há jogo, fala-se de PEC p'ra cá, PEC p'ra lá... não percebo porque há tantos portugueses interessados em discutir um plano?!
Do mesmo modo, o plano de 2009 previa uma dívida pública de 70% do PIB em 2011. O plano de 2010 (gráfico ao lado) prevê 89,4% (92,2% se o Governo não cortasse nas prestações sociais e não aumentasse o IRS) e eu prevejo 93%. Fica aí o gráfico para memória futura...
Um plano deste género é um mero exercício numa folha de cálculo de um Magalhães. Há precisamente 14 meses, o mesmo Ministro das Finanças apresentou um PEC (tecnicamente, uma actualização de um outro PEC). O documento pode ser consultado na íntegra aqui. Nada do que estava planeado nesse plano (o pleonasmo é estilístico...) coincide com o que está planeado no novo plano. Exemplificando, o plano de 2009 previa um défice de 2,3% em 2011; o plano de 2010 prevê um défice de 6,6% para 2011; o plano de 2011 previrá qualquer outra coisa para o défice de 2011; e o défice "real" de 2011 saber-se-á lá para meados de 2012.
Do mesmo modo, o plano de 2009 previa uma dívida pública de 70% do PIB em 2011. O plano de 2010 (gráfico ao lado) prevê 89,4% (92,2% se o Governo não cortasse nas prestações sociais e não aumentasse o IRS) e eu prevejo 93%. Fica aí o gráfico para memória futura...Parece-me que agora se fala muito do PEC porque se prevêem medidas que vão mexer no bolso dos que pagam impostos sobre os rendimentos do trabalho. Secundariamente, porque uma parte da base de apoio do Governo não concorda com a diminuição de transferências para a segurança social.
No entanto, parece-me (com a ressalva de não ser economista) que nada disto funciona se não houver crescimento do denominador, i.e. o PIB. O mesmo plano confia na recuperação do investimento (que crashou completamente em 2009) e da procura externa para o tímido crescimento do PIB. Precisa-se confiança e competitividade. E é neste ponto que eu tenho uma pergunta para os economistas que sabem fazer contas:
Alguém é capaz de calcular qual o impacto que as "relações perigosas" entre o poder político, os reguladores e as administrações das grandes empresas (banca, utilities, telecomunicações, construtoras, cimenteiras) têm no défice?
P.S. Ao ler este post de um deputado do PSD pelo círculo onde votei, compreendo por que o plano se diz de Estabilidade - significa que o PSD não pode votar contra porque o PR e a direcção (?) do partido confundem deixar o governo cair de podre com estabilidade governativa e esta com "interesse nacional".
23/03/2010
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